December 24, 2018
Chefe de Estado concede indulto a 1498 reclusos

No seguimento da decisão do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, tornada pública aquando da apresentação do seu informe sobre o Estado geral da Nação-2018, na qual concede indulto a 1.498 cidadãos em regime de internamento nos Estabelecimentos Penitenciários nacionais, bem como em liberdade condicional, por motivos humanitários, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e […]

July 23, 2018
Lançamento do Dia das Prisões Africanas

O Serviço Nacional Penitenciário, SERNAP, na qualidade de Presidente da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA), em coordenação com os escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizou no âmbito do lançamento do Dia das Prisões Africanas, um Simpósio sob o lema “Aplicação das Regras de Mandela: o caminho para a melhoria dos […]

June 15, 2018
Joaquim Veríssimo novo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Joaquim Veríssimo tomou posse nesta quarta-feira, 13, como Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em substituição de Isaque Chande, eleito em Maio último provedor da Justiça. Até à data da sua nomeação Joaquim Veríssimo exercia funções de Vice-ministro no mesmo Ministério, cargo que ocupava desde 2015.

Informação sobre Direitos Humanos em Moçambique

Legislação dos PALOPS

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