August 20, 2019
V CONSELHO COORDENADOR DO MJCR FAZ BALANÇO DO QUINQUÉNIO 2015-2019  

  O V Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, MJCR, realizado entre os dias 08 a 09 de Agosto sob o lema: “PERSPECTIVANDO A JUSTIÇA COMO VECTOR DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA”, permitiu à instituição fazer o balanço das actividades realizadas durante o quinquénio 2015-2019, bem como perspectivar as […]

December 24, 2018
Chefe de Estado concede indulto a 1498 reclusos

No seguimento da decisão do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, tornada pública aquando da apresentação do seu informe sobre o Estado geral da Nação-2018, na qual concede indulto a 1.498 cidadãos em regime de internamento nos Estabelecimentos Penitenciários nacionais, bem como em liberdade condicional, por motivos humanitários, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e […]

July 23, 2018
Lançamento do Dia das Prisões Africanas

O Serviço Nacional Penitenciário, SERNAP, na qualidade de Presidente da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA), em coordenação com os escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizou no âmbito do lançamento do Dia das Prisões Africanas, um Simpósio sob o lema “Aplicação das Regras de Mandela: o caminho para a melhoria dos […]

Informação sobre Direitos Humanos em Moçambique

Legislação dos PALOPS

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