July 23, 2018
Lançamento do Dia das Prisões Africanas

O Serviço Nacional Penitenciário, SERNAP, na qualidade de Presidente da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA), em coordenação com os escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizou no âmbito do lançamento do Dia das Prisões Africanas, um Simpósio sob o lema “Aplicação das Regras de Mandela: o caminho para a melhoria dos […]

June 15, 2018
Joaquim Veríssimo novo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Joaquim Veríssimo tomou posse nesta quarta-feira, 13, como Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em substituição de Isaque Chande, eleito em Maio último provedor da Justiça. Até à data da sua nomeação Joaquim Veríssimo exercia funções de Vice-ministro no mesmo Ministério, cargo que ocupava desde 2015.

May 10, 2018
Nova conservatória para Liúpo

O distrito de Liúpo na província de Nampula conta com uma nova Conservatória do Registo Civil e Notariado. A referida infraestruturas foi construída com fundos do Cofre Geral dos Registos e Notariado, no valor de onze milhões de meticais. Este valor inclui o apetrechamento em mobiliário, equipamento informático e climatização. O impacto social desta infraestrutura […]

Informação sobre Direitos Humanos em Moçambique

Legislação dos PALOPS

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