August 20, 2019
V CONSELHO COORDENADOR DO MJCR FAZ BALANÇO DO QUINQUÉNIO 2015-2019  

  O V Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, MJCR, realizado entre os dias 08 a 09 de Agosto sob o lema: “PERSPECTIVANDO A JUSTIÇA COMO VECTOR DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA”, permitiu à instituição fazer o balanço das actividades realizadas durante o quinquénio 2015-2019, bem como perspectivar as […]

May 10, 2018
Nova conservatória para Liúpo

O distrito de Liúpo na província de Nampula conta com uma nova Conservatória do Registo Civil e Notariado. A referida infraestruturas foi construída com fundos do Cofre Geral dos Registos e Notariado, no valor de onze milhões de meticais. Este valor inclui o apetrechamento em mobiliário, equipamento informático e climatização. O impacto social desta infraestrutura […]

May 10, 2018
MJCR expande seus serviços aos distritos

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, ecfetuou entre os dias 08 e 10 de Fevereiro, uma visita de trabalho à província de Nampula, onde procedeu com a inauguração de três infraestruturas, sendo duas Conservatórias de Registo Civil (uma em Nacala porto e outra no Distrito de Liupo) e um Estabelecimento Penitenciário […]

Informação sobre Direitos Humanos em Moçambique

Legislação dos PALOPS

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