June 9, 2020
Associação dos Conservadores e Notários doa mil máscaras ao MJCR

A Associação dos Conservadores e Notários (ACN) procedeu, no âmbito da luta contra a propagação do Covid-19, a doação de mil máscaras de protecção, a serem distribuídos a todos funcionários das diferentes unidades orgânicas do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) a nível nacional. Para além da doação, a ACN, manteve um encontro […]

April 24, 2020
Proposta da Lei da Liberdade Religiosa e de Culto vai a Auscultação Pública

Como forma de assegurar o envolvimento de todos os segmentos da sociedade na definição do regime jurídico do exercício da liberdade religiosa e de culto em Moçambique, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), com o apoio da World Vision-Moçambique procedeu no dia 19 de Junho de 2020, ao lançamento do Processo de […]

August 20, 2019
V CONSELHO COORDENADOR DO MJCR FAZ BALANÇO DO QUINQUÉNIO 2015-2019  

  O V Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, MJCR, realizado entre os dias 08 a 09 de Agosto sob o lema: “PERSPECTIVANDO A JUSTIÇA COMO VECTOR DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA”, permitiu à instituição fazer o balanço das actividades realizadas durante o quinquénio 2015-2019, bem como perspectivar as […]

Informação sobre Direitos Humanos em Moçambique

Legislação dos PALOPS

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